Política de Privacidade
Última atualização: [data de publicação]
Esta política explica que dados pessoais a Panela De Todos trata, para quê, com que fundamento, com quem os partilha, durante quanto tempo os guarda e como podes exercer os teus direitos.
1. Quem é o responsável
O responsável pelo tratamento é [nome da entidade], com o NIF [NIF] e sede em [morada]. Para qualquer questão sobre privacidade ou para exercer os teus direitos, escreve para [email de privacidade].
2. Que dados tratamos
Dados da conta. Email e palavra-passe (guardada cifrada) ou, se entrares com a Google, o email e o identificador da tua conta Google.
Dados da família. O teu nome, o nome da família, o número de adultos e crianças e, se as indicares, as idades das crianças. As idades servem apenas para ajustar porções e evitar pratos pouco adequados a bebés. Podes deixar o campo vazio.
Alergias e intolerâncias. São dados de saúde. Só os guardamos se deres o teu consentimento expresso no momento em que os indicas. Podes retirar o consentimento a qualquer momento na página Família: as alergias são apagadas de imediato e a app continua a funcionar sem elas.
Preferências e utilização da app. Alimentos de que não gostam, equipamentos de cozinha, tempo disponível, refeições planeadas, receitas guardadas e favoritas, despensa, lista de compras e sugestões de melhoria.
Casa e painel da nevera. Nomes e cores das pessoas da casa, tarefas, eventos que crias na app e, se ligares um calendário, os eventos desse calendário para os próximos sete dias. Os eventos podem conter informação sensível (por exemplo, uma consulta médica). Recomendamos que uses um calendário só para a família.
Ficheiros e mensagens. As fotografias ou PDF de listas de compras e talões que envias e as mensagens que escreves no assistente são processados para responder ao teu pedido. Os ficheiros não ficam guardados. Evita enviar talões com o teu NIF ou outros dados que não sejam necessários.
Dados técnicos. Registos técnicos de funcionamento e segurança, como o endereço IP e erros da aplicação.
Não vendemos dados pessoais nem os usamos para publicidade.
3. Para quê e com que fundamento
| Finalidade | Fundamento |
|---|---|
| Criar e gerir a tua conta | Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) |
| Planear refeições, gerar listas de compras, gerir a despensa, a casa e o painel da nevera | Execução do contrato |
| Ter em conta alergias e intolerâncias | Consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a) do RGPD) |
| Sugestões e respostas geradas por inteligência artificial | Execução do contrato |
| Segurança, prevenção de abusos e correção de erros | Interesse legítimo em manter o serviço seguro |
| Cumprir obrigações legais | Obrigação legal |
4. Inteligência artificial
Para gerar o plano semanal, escolher receitas, ler listas e talões e responder no assistente, enviamos ao modelo de IA apenas a informação necessária: composição da família, idades das crianças, alergias (se tiveres dado consentimento), preferências, despensa, plano e as tuas mensagens ou ficheiros. Não enviamos o teu email nem códigos de acesso. O fornecedor do modelo não guarda os pedidos para treinar os seus modelos [a confirmar com o fornecedor]. As sugestões da IA podem ter erros: confirma sempre os ingredientes quando houver alergias.
5. Com quem partilhamos
Recorremos a estes subcontratantes, que tratam os dados apenas segundo as nossas instruções:
| Entidade | Função | Localização |
|---|---|---|
| Lovable | Alojamento da aplicação e acesso ao modelo de IA | [a confirmar] |
| Supabase | Base de dados e autenticação | [região a confirmar, UE] |
| OpenAI, através do Lovable | Modelo de inteligência artificial | Estados Unidos |
| Início de sessão com a Google e, se o ligares, Google Calendar | [a confirmar] | |
| Apple | Leitura do calendário público do iCloud, se o ligares | [a confirmar] |
Quando há transferência para fora do Espaço Económico Europeu, esta assenta numa decisão de adequação (incluindo o EU-US Data Privacy Framework) ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia [a confirmar para cada fornecedor].
Partilhas por tua iniciativa: o link de partilha da semana mostra o nome da família e as refeições a quem o tiver; o link do painel da nevera dá acesso ao calendário, tarefas e compras da família. Podes regenerar qualquer dos dois a qualquer momento, o que desativa o anterior.
6. Durante quanto tempo
| Dados | Prazo |
|---|---|
| Conta e dados da família | Enquanto a conta existir |
| Conta sem utilização | Apagada ao fim de [24] meses, com aviso prévio por email |
| Alergias | Até retirares o consentimento ou apagares a conta |
| Eventos de calendário em cache | Substituídos a cada 10 minutos e apagados ao fim de [7] dias |
| Ficheiros enviados à IA | Não são guardados |
| Registos técnicos | [prazo do fornecedor, a confirmar] |
| Cópias de segurança | Até [30] dias depois da eliminação |
7. Os teus direitos
Tens direito a aceder aos teus dados, a corrigi-los, a apagá-los, a limitar ou opor-te ao tratamento, a receber os dados num formato de uso corrente (portabilidade) e a retirar o consentimento, sem afetar o tratamento feito antes.
Na página Família podes descarregar todos os teus dados e apagar a conta. Para os restantes direitos, escreve para [email de privacidade]. Respondemos no prazo de um mês.
Se considerares que os teus dados não estão a ser bem tratados, podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
8. Crianças
A conta é para maiores de 18 anos. Os dados sobre crianças (número e idades) são indicados pelos pais ou responsáveis e usados apenas para adaptar as refeições.
9. Segurança
Os dados de cada família estão isolados na base de dados, as ligações são cifradas e os códigos de acesso a calendários externos nunca chegam ao navegador. Se ocorrer uma violação de dados que represente risco para ti, notificamos a CNPD no prazo de 72 horas e informamos-te quando a lei o exija.
10. Cookies
A app usa apenas armazenamento técnico no navegador para manter a sessão iniciada e lembrar preferências do painel. Não usamos cookies de publicidade. [Confirmar se a análise de visitas do alojamento usa cookies.]
11. Alterações
Se alterarmos esta política de forma relevante, avisamos na app ou por email antes de a alteração produzir efeitos.